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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    864.185/2011 — EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 175/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA-OF.

N°1.469/2015 - DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.034/2011-ADMAR COELHO DOS SANTOS -Alvará N°17.449/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.350/2010-BRAZ NELTON MONTEZANO-ALVARÁ N°13.691/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-OF. N°1.205/2015 DNPM/TO

Relação nº 176/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.204/2015-FTMP FERRO TOCANTINS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.205/2015-FTMP FERRO TOCANTINS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.214/2015-CELMO GERALDO AMORIM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.182/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.184/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.185/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.189/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.595/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

864.463/2012-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME

864.422/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.123/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.386/2014-VILMA CECÍLIA DA SILVA-Registro de Licença N°44/2015 de 23/12/2015-Vencimento em INDETERMINADO

864.410/2014-E COELHO DA SILVA ME-Registro de Licença N°45/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 05/08/2021

864.144/2015-FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO-Registro de Licença N°43/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 09/06/2020

864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMÕES-Registro de Licença N°41/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 19/06/2025

864.232/2015-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA-Registro de Licença N°42/2015 de 21/12/2015-Vencimento em INDETERMINADO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

864.337/2011-PALMERON SOARES LIRA-OF. N°127/2015 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.337/2011-PALMERON SOARES LIRA

864.233/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.421/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Registro de Licença N°:07/2014 - Vencimento em 11/10/2017

864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 11/10/2017

864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 11/10/2017

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 28/12/2015, p. 122

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