Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 47
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 864126/12, 864128/12
Laurivaldo Dias - 864737/11, 864065/12
RELAÇÃO Nº 2/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864354/13
Virlei Moreira Vilela - 864409/14
MOACIR HARUO MASSANI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2016, p. 47