Processo minerário

864.128/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 11/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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4. 14/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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7. 08/05/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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