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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
10
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.709/2002, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.709/2002, resolve:

Art. 1° Outorgar à R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de 43,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°31'32,056''S/40°30'03,024''W; 19°31'48,307''S/40°30'03,024''W; 19°31'48,307''S/40°30'08,179''W; 19°31'51,550''S/40°30'08,179''W; 19°31'51,550''S/40°30'14,327''W; 19°31'48,930''S/40°30'14,327''W; 19°31'48,930''S/40°30'24,626''W; 19°31'44,064''S/40°30'24,626''W; 19°31'44,064''S/40°30'29,760''W; 19°31'35,945''S/40°30'29,760''W; 19°31'35,945''S/40°30'24,610''W; 19°31'20,945''S/40°30'24,610''W; 19°31'20,945''S/40°30'31,664''W; 19°31'20,899''S/40°30'31,664''W; 19°31'20,899''S/40°30'31,651''W; 19°31'18,879''S/40°30'31,651''W; 19°31'18,879''S/40°30'20,307''W; 19°31'32,056''S/40°30'20,307''W; 19°31'32,056''S/40°30'03,024''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°31'32,056''S e Long. 40°30'03,024''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 499,7m-S; 150,3m-W; 99,7m-S; 179,2m-W; 80,6m-N; 300,3m-W; 149,6m-N; 149,7m-W; 249,7m-N; 150,1m-E;

461,2m-N; 205,7m-W; 1,4m-N; 0,4m-E; 62,1m-N; 330,7m-E; 405,2m-S; 503,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 8 — DE 14 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2016, p. 42

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