Processo minerário

896.709/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Notificação nº 17/2024, lavrada in loco em 27/11/202

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°961/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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4. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43913/2023/SEFIS-ES/ANM

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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7. 15/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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12. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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13. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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14. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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