Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 42
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.636/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de ALEXÂNIA/GO, numa área de 49,81ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°10'47,889''S/48°27'43,643''W; 16°10'47,889''S/48°27'33,185''W; 16°10'49,103''S/48°27'33,185''W; 16°10'49,103''S/48°27'29,222''W; 16°10'52,030''S/48°27'29,222''W; 16°10'52,030''S/48°27'25,625''W; 16°10'56,644''S/48°27'25,625''W; 16°10'56,644''S/48°27'17,699''W; 16°11'04,067''S/48°27'17,699''W; 16°11'04,067''S/48°27'14,573''W; 16°11'15,837''S/48°27'14,573''W; 16°11'15,837''S/48°27'27,490''W; 16°11'10,574''S/48°27'27,490''W; 16°11'10,574''S/48°27'34,223''W; 16°11'07,321''S/48°27'34,223''W; 16°11'07,321''S/48°27'40,957''W; 16°11'02,995''S/48°27'40,956''W; 16°11'02,995''S/48°27'43,644''W; 16°10'47,889''S/48°27'43,643''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°10'47,889''S e Long. 48°27'43,643''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 310,7m-E; 37,3m-S; 117,7m-E; 90,0m-S; 106,9m-E; 141,8m-S; 235,4m-E; 228,2m-S; 92,9m-E; 361,8m-S; 383,7m-W; 161,8m-N; 200,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 133,0m-N; 79,8m-W; 464,4m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 10 — DE 14 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2016, p. 42