Processo minerário

860.636/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24213/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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3. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1070/2016

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5. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

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6. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 15/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 26/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 295

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12. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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