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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
10
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.860/2011, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.860/2011, resolve:

Art. 1° Outorgar à GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA., concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de COLOMBO/PR, numa área de 49,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°16'22,784''S/49°10'07,368''W; 25°16'10,143''S/49°10'07,368''W; 25°16'10,143''S/49°09'51,173''W; 25°16'04,368''S/49°09'51,173''W; 25°16'04,368''S/49°09'40,682''W; 25°15'59,287''S/49°09'40,682''W; 25°15'59,287''S/49°09'30,667''W; 25°16'10,898''S/49°09'30,667''W; 25°16'10,898''S/49°09'32,016''W; 25°16'18,108''S/49°09'32,016''W; 25°16'18,108''S/49°09'39,912''W; 25°16'22,784''S/49°09'39,912''W; 25°16'22,784''S/49°10'07,368''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°16'22,784''S e Long. 49°10'07,368''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 389,0m-N; 453,1m-E; 177,7m-N; 293,5m-E; 156,4m-N; 280,2m-E ; 357,3m-S; 37,7m-W; 221,9m-S; 220,9m-W; 143,9m-S; 768,2m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 14 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2016, p. 42

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