Processo minerário

826.860/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012

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2. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 15/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 01/02/2024 Seção 1

   Alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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