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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.860/2011

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37268/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°527/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24806/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°12871/2021

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

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  7. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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