Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
848.081/2014 — ZURENILDO ROSENO DA SILVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°309/2015
RELAÇÃO Nº 6/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.081/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA
848.210/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA
848.218/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.230/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.092/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.173/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°05/2016 de 21/01/2016-Vencimento em 09/05/2020
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 28