Processo minerário

848.089/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 81/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.41/2016 - R$ 1.344,59

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2. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°309/2015

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°309/2015

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°309/2015

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5. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 222/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°309/2015

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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