Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.101/2009, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.101/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ, numa área de 25,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°31'14,712''S/43°13'19,195''W; 22°31'21,664''S/43°13'19,195''W; 22°31'21,664''S/43°13'37,041''W; 22°31'16,142''S/43°13'37,041''W; 22°31'16,142''S/43°13'37,705''W; 22°31'15,925''S/43°13'37,705''W; 22°31'15,925''S/43°13'36,131''W; 22°31'16,087''S/43°13'36,131''W; 22°31'16,087''S/43°13'34,731''W; 22°31'16,250''S/43°13'34,731''W; 22°31'16,250''S/43°13'33,261''W; 22°31'16,412''S/43°13'33,261''W; 22°31'16,412''S/43°13'31,862''W; 22°31'16,575''S/43°13'31,862''W; 22°31'16,575''S/43°13'30,462''W; 22°31'16,640''S/43°13'30,462''W; 22°31'16,640''S/43°13'29,832''W; 22°31'15,340''S/43°13'29,832''W; 22°31'15,340''S/43°13'29,657''W; 22°31'14,039''S/43°13'29,657''W; 22°31'14,039''S/43°13'29,482''W; 22°31'12,674''S/43°13'29,482''W; 22°31'12,674''S/43°13'29,307''W; 22°31'11,374''S/43°13'29,307''W; 22°31'11,374''S/43°13'29,132''W; 22°31'10,073''S/43°13'29,132''W; 22°31'10,073''S/43°13'28,957''W; 22°31'08,708''S/43°13'28,957''W; 22°31'08,708''S/43°13'28,782''W; 22°31'07,407''S/43°13'28,782''W; 22°31'07,407''S/43°13'28,607''W; 22°31'06,009''S/43°13'28,607''W; 22°31'06,009''S/43°13'28,432''W; 22°31'04,709''S/43°13'28,432''W; 22°31'04,709''S/43°13'28,362''W; 22°31'03,984''S/43°13'28,362''W; 22°31'03,984''S/43°13'26,368''W; 22°31'03,334''S/43°13'26,368''W; 22°31'03,334''S/43°13'25,668''W; 22°31'01,708''S/43°13'25,668''W; 22°31'01,708''S/43°13'21,295''W; 22°31'01,058''S/43°13'21,295''W; 22°31'01,058''S/43°13'19,545''W; 22°31'00,245''S/43°13'19,545''W; 22°31'00,245''S/43°13'17,795''W; 22°30'59,270''S/43°13'17,795''W; 22°30'59,270''S/43°13'14,815''W; 22°31'12,274''S/43°13'14,815''W; 22°31'12,274''S/43°13'17,446''W; 22°31'14,712''S/43°13'17,446''W; 22°31'14,712''S/43°13'19,195''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°31'14,712''S e Long. 43°13'19,195''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 213,8m-S; 510,0m-W; 169,9m-N; 19,0m-W; 6,7m-N; 45,0m-E; 5,0mS; 40,0m-E; 5,0m-S; 42,0m-E; 5,0m-S; 40,0m-E; 5,0m-S; 40,0m-E; 2,0m-S; 18,0m-E; 40,0m-N; 5,0m-E; 40,0m-N; 5,0m-E; 42,0m-N; 5,0m-E; 40,0m-N; 5,0m-E; 40,0m-N; 5,0m-E; 42,0m-N; 5,0m-E; 40,0m-N; 5,0m-E; 43,0m-N; 5,0m-E; 40,0m-N; 2,0m-E; 22,3m-N;
57,0m-E; 20,0m-N; 20,0m-E; 50,0m-N; 125,0m-E; 20,0m-N; 50,0mE; 25,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 85,2m-E; 400,0m-S; 75,2m-W; 75,0m-S; 50,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 17 — DE 27 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2016, p. 55