Processo minerário
890.101/2009
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Resumo
28 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2010 e 12/07/2022. Tipos de ato: Concessão de Lavra (4 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Diretoria de Gestão de Títulos Minerários e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62
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Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°23830/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 70/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)
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- Seção 1
Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 18/02/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77
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Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
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Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43
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DESPACHO DO DIRETOR
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 116
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 86
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