Processo minerário

890.101/2009

23 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2010 e 12/07/2022.

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29/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/10/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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02/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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07/02/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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29/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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25/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
- Concessão de Lavra
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18/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/06/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/09/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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