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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016

Seção
1
Data
Edição
24
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    878.103/2010 — COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME

    OF. N°620/2015

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.152/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

878.153/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

878.154/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

878.110/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

878.111/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

878.112/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

878.157/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°80/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.127/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15081/2009

878.128/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13404/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°81/2015

878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°01/2016

878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°02/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°620/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 04/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA-Registro de Licença N°97/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 25/08/2020

878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°98/2016 de 02/02/2016-Vencimento em 10/09/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.150/2015-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 63

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