Processo minerário

878.116/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°126/2017

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2. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°126/2017

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°455/2017

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4. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°97/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 25/08/2020

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5. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

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