Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
878.150/2015 — JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.152/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
878.153/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
878.154/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
878.110/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
878.111/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
878.112/2015-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA
878.157/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°80/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.127/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15081/2009
878.128/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13404/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°81/2015
878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°01/2016
878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°02/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°620/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 04/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA-Registro de Licença N°97/2015 de 16/12/2015-Vencimento em 25/08/2020
878.121/2015-JBS MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°98/2016 de 02/02/2016-Vencimento em 10/09/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.150/2015-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2016, p. 63