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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
27
Página
23

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.551/2011 — IVAN CARLOS FANTONI

    AI N°277/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.278/2015-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-OF. N°4819-DOU de 2015

Relação Nº 22/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.556/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°278/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.002/2011-GIVAGO ADRIANO RAMOS-AI N°290/2016

815.003/2011-HILTON FISCHER-AI N°289/2016

815.005/2011-DANILO MARTINELLI PITTA-AI

N°287/2016

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°288/2016

815.016/2011-CS SILVA LTDA.-AI N°

815.034/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°285/2016

815.038/2011-ROLAND AMAURI DAGNONI-AI N°283/2016

815.040/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-AI N°282/2016

815.074/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°281/2016

815.231/2011-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°254/2016

815.233/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°255/2016

815.234/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°256/2016

815.235/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°257/2016

815.238/2011-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA-AI N°259/2016

815.248/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES-AI N°258/2016

815.253/2011-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°260/2016

815.254/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°261/2016

815.257/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°262/2016

815.260/2011-WILL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°263/2016

815.270/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°264/2016

815.302/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°246/2016

815.306/2011-JOELSON LUIZ WAGNER-AI N°247/2016

815.320/2011-DOLORES CORREIA-AI N°248/2016

815.323/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°249/2016

815.332/2011-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°250/2016

815.333/2011-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°251/2016

815.334/2011-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°252/2016

815.335/2011-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°253/2016

815.336/2011-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°233/2016

815.340/2011-COMERCIAL DACLANDE LTDA-AI N°234/2016

815.379/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°265/2016

815.380/2011-MARLY SABEL SCHNAIDER-AI N°266/2016

815.381/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°267/2016

815.438/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°269/2016

815.512/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°270/2016

815.519/2011-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-AI N°271/2016

815.520/2011-GEOVANA PORFÍRIO GAMBALONGA-AI N°272/2016

815.528/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAI N°273/2016

815.532/2011-LUIZA DUARTE MEDEIROS-AI N°274/2016

815.533/2011-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-AI N°275/2016

815.549/2011-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°576/2016

815.551/2011-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°277/2016

815.567/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°280/2016

815.568/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°279/2016

816.020/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°284/2016

Relação Nº 24/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.743/2009-CERÂMICA LEONARDO E VASCONCELOS ME - AI N°908/2013

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 11/02/2016, p. 23

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