Processo minerário

815.743/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°908/2013

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2. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°908/2013

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3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 28/11/2012 Seção 1

   Página 73 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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6. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/01/2010 Seção 1

    Página 26 do DOU de 04/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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