Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 24
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.071/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, numa área de 612,51ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°23'19,961''S/41°50'15,419''W; 21°24'29,862''S/41°50'15,406''W; 21°24'29,865''S/41°50'51,857''W; 21°24'29,837''S/41°50'51,857''W; 21°24'29,834''S/41°51'54,354''W; 21°23'26,195''S/41°51'54,346''W; 21°23'26,195''S/41°51'54,360''W; 21°23'19,965''S/41°51'54,360''W; 21°23'19,960''S/41°50'51,842''W; 21°23'19,961''S/41°50'15,419''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°23'19,961''S e Long. 41°50'15,419''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2149,8m-S; 1049,8m-W; 0,9m-N; 1799,9m-W; 1957,3m-N; 0,4m-W; 191,6m-N; 1800,9m-E; 1049,2m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 27 — DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 11/02/2016, p. 24