Processo minerário

890.071/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

     27/2016- Cessionário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001- 27

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2. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65

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3. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°166 / 2014

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7. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 109

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10. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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11. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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