Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.149/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à AMARAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CONGLOMERADO, GRANITO, no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, numa área de 579,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°50'35,251''S/36°38'50,847''W; 06°50'32,776''S/36°38'50,847''W; 06°50'32,776''S/36°39'59,909''W; 06°49'34,185''S/36°39'59,909''W; 06°49'34,185''S/36°39'46,027''W; 06°49'13,859''S/36°39'46,027''W; 06°49'13,859''S/36°39'45,587''W; 06°49'33,971''S/36°39'45,587''W; 06°49'33,971''S/36°39'09,111''W; 06°49'13,860''S/36°39'09,111''W; 06°49'13,860''S/36°39'08,713''W; 06°49'30,396''S/36°39'08,713''W; 06°49'30,396''S/36°38'19,861''W; 06°50'35,251''S/36°38'19,861''W; 06°50'35,251''S/36°38'50,847''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°50'35,251''S e Long. 36°38'50,847''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 76,0mN; 2120,5m-W; 1799,9m-N; 426,2m-E; 624,4m-N; 13,5m-E; 617,8mS; 1120,0m-E; 617,8m-N; 12,2m-E; 508,0m-S; 1500,0m-E; 1992,3mS; 951,4m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 36 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 45