Processo minerário

848.149/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44334/2022/NUFIS-RN/ANM

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2. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 23/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°235/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 201

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8. 29/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/01/2012 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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