Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.404/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à TERRAPLENAGEM AZZA LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC, numa área de 13,84ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°15'29,505''S/48°52'16,653''W; 27°15'29,505''S/48°52'26,469''W; 27°15'26,256''S/48°52'26,469''W; 27°15'26,256''S/48°52'30,104''W; 27°15'19,109''S/48°52'30,104''W; 27°15'19,109''S/48°52'26,468''W; 27°15'18,383''S/48°52'26,468''W; 27°15'18,383''S/48°52'11,600''W; 27°15'23,982''S/48°52'11,600''W; 27°15'23,982''S/48°52'16,653''W; 27°15'29,505''S/48°52'16,653''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°15'29,505''S e Long. 48°52'16,653''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 270,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 220,0m-N; 100,0m-E; 22,3m-N; 409,0m-E; 172,3m-S; 139,0m-W; 170,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 38 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 45