Processo minerário

815.404/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 22/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/02/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho — página do DOU de 23/02/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 09/06/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 09/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 29/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 22/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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