Processo minerário

815.404/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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   • Concessão de Lavra
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2. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1189/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 23/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3675/2014

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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