DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 32/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- OF. N° 194/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.265/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°003/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.264/2005-Mineração Currais Novos Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.026/2014-GENILSON MEDEIROS ME-Registro de Licença N°12/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 23/12/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.331/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.022/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM

ROGER GARIBALDI MIRANDA