Processo minerário

848.017/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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2. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1686/2017-SGTM/DNPM/RN

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°981/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°208/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°789/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 46/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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11. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 103

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