Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.212/2010

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 52, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
44
Página
171

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.212/2010, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 52, DE 3 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 868.212/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SIDROLÂNDIA/MS, numa área de 14,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°48'58,640''S/54°49'14,664''W; 20°49'02,552''S/54°49'14,664''W; 20°49'02,552''S/54°49'14,877''W; 20°49'04,445''S/54°49'14,877''W; 20°49'04,445''S/54°49'17,802''W; 20°49'02,820''S/54°49'17,802''W; 20°49'02,820''S/54°49'17,283''W; 20°49'01,844''S/54°49'17,283''W; 20°49'01,844''S/54°49'19,358''W; 20°49'01,519''S/54°49'19,358''W; 20°49'01,519''S/54°49'20,147''W; 20°49'00,777''S/54°49'20,147''W; 20°49'00,777''S/54°49'20,508''W; 20°49'00,440''S/54°49'20,508''W;

20°49'00,440''S/54°49'20,911''W; 20°48'59,950''S/54°49'20,911''W; 20°48'59,950''S/54°49'32,173''W; 20°48'51,690''S/54°49'32,173''W; 20°48'51,690''S/54°49'14,297''W; 20°48'58,640''S/54°49'14,297''W; 20°48'58,640''S/54°49'14,664''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°48'58,640''S e Long. 54°49'14,664''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 120,3m-S; 6,2m-W; 58,2m-S; 84,6m-W; 50,0m-N; 15,0m-E; 30,0mN; 60,0m-W; 10,0m-N; 22,8m-W; 22,8m-N; 10,4m-W; 10,4m-N; 11,7m-W; 15,1m-N; 325,6m-W; 254,0m-N; 516,9m-E; 213,7m-S; 10,6m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 52 — DE 3 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 171

Acompanhar 868.212/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis