Processo minerário

868.212/2010

38 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2010 e 03/10/2023.

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15/12/2010 Seção 1

ALVARÁ N°16057/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.404, — página do DOU de 15/12/2010

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13/10/2011 Seção 1

Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2012 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/03/2012
- Concessão de Lavra
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06/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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29/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2013 Seção 1

Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/07/2014 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 08/07/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2014 Seção 1

Alvará N°842/2011 — página do DOU de 11/11/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 29/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2015 Seção 1

ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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29/03/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 909, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 29/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 588, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 04/02/2020
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 11/02/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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