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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo minerário: 816201/68 - Processo de cobrança: 930588/16 Valor: R$.3.985.726,60, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930574/16 Valor: R$.415.034,53, Processo minerário: 825967/72 - Processo de cobrança: 930575/16 Valor: R$.700.495,93, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança: 930579/16 Valor: R$.808.886,04, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário:

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança: 930536/16 Valor: R$.34.939,14, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930535/16 Valor: R$.83.707,95, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930534/16 Valor: R$.72.300,74, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930532/16 Valor: R$.106.898,34, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930523/16 Valor: R$.18.207,60, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930522/16 Valor: R$.80.527,83, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930521/16 Valor: R$.89.318,28, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930531/16 Valor: R$.37.232,73, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930527/16 Valor: R$.85.246,96, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930518/16 Valor: R$.50.590,33, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930519/16 Valor: R$.103.963,28, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930524/16 Valor: R$.61.802,76, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930520/16 Valor: R$.46.546,82, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930526/16 Valor: R$.76.048,57, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930545/16 Valor: R$.25.034,80, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 -

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Joaquim Otavio de Andrade Cpf/cnpj :99.900.912/9999-58 - Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 930525/16 Valor: R$.45.080,33, Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 930530/16 Valor: R$.547.174,64

Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo minerário: 816201/68 - Processo de cobrança: 930588/16 Valor: R$.3.985.726,60, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930574/16 Valor: R$.415.034,53, Processo minerário: 825967/72 - Processo de cobrança: 930575/16 Valor: R$.700.495,93, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança: 930576/16 Valor: R$.672.398,32, Processo minerário: 5568/62 - Processo de cobrança: 930578/16 Valor: R$.695.199,64, Processo minerário: 2745/67 - Processo de cobrança: 930579/16 Valor: R$.808.886,04, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930580/16 Valor: R$.607.830,47, Processo minerário:

867/66 - Processo de cobrança: 930582/16 Valor: R$.455.184,45, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930584/16 Valor: R$.650.305,78, Processo minerário: 2747/67 - Processo de cobrança: 930606/16 Valor: R$.68.037,71, Processo minerário: 822528/72 - Processo de cobrança: 930528/16 Valor: R$.827.072,88, Processo minerário: 805390/73 - Processo de cobrança: 930607/16 Valor: R$.87.534,17, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 930608/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 830528/78 - Processo de cobrança: 930605/16 Valor: R$.1.212.638,89, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930604/16 Valor: R$.141.598,90, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930602/16 Valor: R$.187.176,71, Processo minerário: 823814/72 - Processo de cobrança: 930601/16 Valor: R$.159.865,19, Processo minerário: 814449/72 - Processo de cobrança: 930600/16 Valor: R$.298.217,04, Processo minerário: 823816/72 -

Processo de cobrança: 930599/16 Valor: R$.230.756,15, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930583/16 Valor: R$.922.203,87, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930587/16 Valor: R$.194.495,97, Processo minerário: 866/66 - Processo de cobrança: 930567/16 Valor: R$.524.651,82, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 930563/16 Valor: R$.690.715,11, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930577/16 Valor: R$.645.211,13, Processo minerário: 823813/72 -

Processo de cobrança: 930581/16 Valor: R$.1.118.701,02, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930585/16 Valor: R$.415.797,06, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 930613/16 Valor: R$.935.442,70, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 930612/16 Valor: R$.517.573,45, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 930611/16 Valor: R$.503.233,14, Processo minerário: 818195/72 - Processo de cobrança: 930609/16 Valor: R$.749.720,00, Processo minerário: 816798/71 -

Processo de cobrança: 930671/16 Valor: R$.521.086,30, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930540/16 Valor: R$.6.485,42, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930539/16 Valor: R$.37.428,77, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930538/16 Valor: R$.18.116,57, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930537/16 Valor: R$.59.555,71, Processo minerário: 557/51 - Processo de cobrança: 930536/16 Valor: R$.34.939,14, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930535/16 Valor: R$.83.707,95, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 930534/16 Valor: R$.72.300,74, Processo minerário: 817219/68 - Processo de cobrança: 930532/16 Valor: R$.106.898,34, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930523/16 Valor: R$.18.207,60, Processo minerário: 800836/71 - Processo de cobrança: 930522/16 Valor: R$.80.527,83, Processo minerário: 867/66 - Processo de cobrança: 930521/16 Valor: R$.89.318,28, Processo minerário: 823812/72 - Processo de cobrança: 930531/16 Valor: R$.37.232,73, Processo minerário: 2999/67 - Processo de cobrança: 930527/16 Valor: R$.85.246,96, Processo minerário: 2751/67 - Processo de cobrança: 930518/16 Valor: R$.50.590,33, Processo minerário: 809657/71 - Processo de cobrança: 930519/16 Valor: R$.103.963,28, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930524/16 Valor: R$.61.802,76, Processo minerário: 5567/62 - Processo de cobrança: 930520/16 Valor: R$.46.546,82, Processo minerário: 818686/71 - Processo de cobrança: 930526/16 Valor: R$.76.048,57, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930545/16 Valor: R$.25.034,80, Processo minerário: 825970/72 - Processo de cobrança: 930544/16 Valor: R$.12.138,68, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930638/16 Valor: R$.87.656,11, Processo minerário: 301/67 - Processo de cobrança: 930541/16 Valor: R$.67.853,32, Processo minerário: 804154/75 - Processo de cobrança: 930569/16 Valor: R$.136.940,08, Processo minerário: 809347/73 - Processo de cobrança: 930568/16 Valor: R$.597.986,60, Processo minerário: 802366/74 -

Processo de cobrança: 930566/16 Valor: R$.566.521,36, Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 930565/16 Valor: R$.241.424,14, Processo minerário: 1625/63 - Processo de cobrança: 930564/16 Valor: R$.1.059.473,54, Processo minerário: 809348/73 Processo de cobrança: 930562/16 Valor: R$.557.512,29, Processo minerário: 439/65 - Processo de cobrança: 930561/16 Valor: R$.443.405,39, Processo minerário: 830093/79 - Processo de cobrança: 930560/16 Valor: R$.378.118,44 Titular: Petramar Comercio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :05.076.937/0001-64 - Processo minerário: 6185/62 - Processo de cobrança: 930314/16 Valor: R$.2.796,05

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 45

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