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Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
49
Página
18

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2016

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferido pela Portaria n.º 172, de 07/04/2014, e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de 07/05/2009, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

III- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

IV- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V- As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental, exceto as autorizações referentes ao Nível II, que correspondem à anuência do Iphan à Licença de Instalação dos empreendimentos;

VI- As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos projetos e programas autorizados na presente portaria, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do empreendimento.

VII- Determinar às Superintendências do IPHAN das áreas de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII- Condicionar a eficácia das presentes permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/88.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO CURADO

ANEXO I

01- Processo n°01506.004045/2016-09

Projeto: Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para o Condomínio Logístico Bom Jesus dos Perdões

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Município Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Processo nº 01402.000410/2015-85

Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da LT 230 kV - SE Chapada IV/SE Curral Novo do Piauí

Arqueólogo Coordenador: Samara Maria da Silva Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia Universidade Federal do Piauí

Área de Abrangência: Municípios de Curral Novo do Piauí e Simões, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo n.º 01403.000325/2011-83

Projeto: Resgate Arqueológico da LT 230 kv LT Rio Largo II/Penedo - Seccionamento Arapiraca

Arqueólogo Coordenador: Claristella Alves dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH

Área de Abrangência: Município de Arapiraca - Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Processo n°01514.007663/2015-12

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica nas áreas das fazendas Santa Luzia, Santa Luzia I, Boa Sorte, Igualdade, N. Sra. Aparecida e Soninho

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

05-Processo n.º 01508.000903/2015-37

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento Linha de Transmissão Elétrica de 138KV Joaquim Távora SECC. Santo Antônio - Siqueira Campos

Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Municípios de Joaquim Távora e Guapirama, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

06-Processo n.º 01506.004040/2016-78

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica Complementar com Ações de Monitoramento do Ramal de Transmissão de 138 KV SE Cummins

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Jahu - Museu Municipal de Jahu

Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

07-Processo n.º 01425.001056/2015-48

Projeto: Salvamento Arqueológico do Setor Gonçaleiro Caído, Aterro Jatobá, Fazenda Várzea Funda

Arqueólogas Coordenadoras: Gabriele Viega Garcia

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

08-Processo n.º 01514.001387/2015-89

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial - Fazenda São Francisco

Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Teixeira Fontes

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

09- Processo n° 01498.002624/2015-74

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial em área destinada ao Complexo Eólico Ventos de Santo Estevão

Arqueólogo Coordenador: Vera Lúcia Menelau de Mesquita

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológica do Departamento de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de Araripina, Estado de Pernambuco

Prazo de validade: 12 (doze meses)

10- Processo n.º 01502.003641/2015-12

Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para área complementar da Planta de Filtragem do Projeto Pedra do Ferro

Arqueólogo Coordenador: Cristiana de Cerqueira Silva Santana

Apoio Institucional: Universidade do Estado da Bahia, Campus VII, Senhor do Bonfim - Laboratório de Arqueologia e Paleontologia

Área de Abrangência: Município de Caetité, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Processo n.º 01516.002217/2015-00

Projeto: Prospecção Arqueológica na área de Extração Mineral de Rocha Fosfática - Anglo American

Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco

Apoio Institucional: Universidade Estadual de Goiás - Núcleo de Arqueologia

Abrangência: Municípios de Catalão e Ouvidor, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Processo n.º 01514.007731/2014-62

Projeto: Diagnóstico arqueológico interventivo em área de lavra de diamante a céu aberto (ADA 10 há), mineração sanguinete, Ltda

Arqueólogo Coordenador: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13-Processo nº. 01508.000232/2015-12

Projeto: Pesquisa Arqueológica da Mesorregião CentroOriental do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Marlídia Teixeira Xavier e Rosiclér Theodoro da Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade Federal do Paraná - UFPR

Área de Abrangência: Municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Imbaú, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Reserva, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

14-Processo n.º 01508.001400/2015-89

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento Linha de Transmissão Elétrica de 138KV Cascavel - Ibema

Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Municípios de Cascavel e Ibema, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

15-Processo n.º 01508.001371/2015-55

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento Linha de Transmissão Elétrica de 138KV Colombo Secc Almirante Tamandaré

Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Municípios de Colombo, Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

16-Processo n°01506.004077/2016-04

Projeto: Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para a LT entre Guaimbê Parque Solar e Subestação da CTEEP

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Jahu - Museu Municipal de Jahu

Área de Abrangência: Município de Guaimbê, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Processo n.º 01490.000113/2015-98

Projeto: Diagnóstico Interventivo Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Influência do Empreendimento Industrial I.B Sabbá - Pajurá

Arqueólogos Coordenadores: Margaret Cerqueira de Souza e João Queiroz Rebouças

Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura de Manaus

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Processo n.º 01508.001397/2015-01

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão Elétrica de 138KV Almirante Tamandaré - Rio Branco do Sul

Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Municípios de Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

19-Processo n.º 01510.002140/2015-10

Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação do Loteamento Lagoa do Faxinal

Arqueólogo Coordenador: Deisi Scunderlick Eloy de Farias

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense I PAT/UNESC

Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

20-Processo n.º 01421.001453/2015-50

Projeto: Diagnóstico Interventivo e Educação Patrimonial para a Implantação do Complexo Eólico Olinda

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Larq/NEHAD - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Galinhos, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Processo n.º 01425.000167/2016-18

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para a Unidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Rondonópolis

Arqueóloga Coordenadora: Sirlei Elaine Hoeltz

Apoio Institucional: Museu de Pré-História Casa Dom Aquino - Centro de Pesquisa e Laboratório de Arqueologia

Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

22-Processo n.º 01512.003508/2012-02

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área Destinada ao Condomínio Residencial OMEGAPAR

Arqueólogo Coordenador: Gislene Monticelli

Apoio Institucional: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II

01- Processo n.º 01450.008026/2013-93

Projeto: Diagnóstico Arqueológico e Educação Patrimonial da Duplicação da Rodovia BR-262/MG- Subtrecho km 0 -196,4/MG

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata, Rio Casca, Santo Antonio do Grama, Abre Campo, Matipó, Manhuaçu, Reduto e Martins Soares, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 02 (dois) meses

02-Processo n.º 01500.001565/2013-69

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural (Etapas Diagnóstico, Prospecção e Monitoramento) do Porto Atlântico Ala Leste

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Laboratório de Antropologia Biológica

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo: 01512.002453/2012-13

Projeto: Salvamento Arqueológico na área de colocação de Plataforma de Embarque e Desembarque de Passageiros do Transporte Urbano Municipal

Arqueólogo Coordenador: Beatriz Valladão Thiesen

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Capitalismo - Universidade Federal do Rio Grande

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Processo n.º 01514.002868/2014-21

Projeto: Diagnóstico Arqueológico na área de abrangência do Projeto Serpentina

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro e Itabira, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo n.º 01502.001842/2013-13

Projeto: Mapeamento Arqueológico nas Bacias dos rios Cachoeira e Almada: um estudo de arqueologia regional no município de Ilhéus (Fase 2)

Arqueólogo Coordenador: Walter Fagundes Morales

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPA B / U E S C

Área de Abrangência: Município de Ilhéus, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo n.º 01401.000788/2015-99

Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Arqueológico Templo dos Pilares

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Luiz Simas de Aguiar

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados

Área de Abrangência: Município de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de validade: 15 (quinze) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agathon Participações - CNPJ 08229380/0001-42

Empreendimento: PCH Dom Antônio

Processo n° 01508.000470/2015-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dom Antônio

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado de Cultura - Museu Paranaense

Área de Abrangência: Municípios de Cascavel, Lindoeste, Boa Vista a Aparecida, Santa Lúcia, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Empreendimento: LT 230 kV Cerro Chato-Livramento 3

Processo n.º 01512.002166/2015-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para os Empreendimentos do Grupo DEMA, LT 230 kV Cerro ChatoLivramento 3

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo de Campo: Marlon Borges Pestana

Apoio Institucional: Núcleo de Educação Patrimonial e Memória - NEP da Universidade Federal de Santa Maria

Área de Abrangência: Município de Sant'Anna do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: dois (2) meses

03- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Empreendimento: LT 230 kV Grupo Depressão Central

Processo n.º 01512.002165/2015-01

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Grupo Depressão Central

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo de Campo: Osvaldo André de Oliveira

Apoio Institucional: Núcleo de Educação Patrimonial e Memória - NEP da Universidade Federal de Santa Maria

Área de Abrangência: Municípios de Sant'Anna do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi, Dilermando de Aguiar e Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: três (03) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arcelomittal Mineração Serra Azul S/A

Empreendimento: Ampliação da lavra na área do processo DNPM Nº812.593/1973

Processo n.º 01514.004232/2015-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área de Ampliação de Lavra na Poligonal (21 hec), Arcelomittal Mineração Serra Azul S/A

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Municípios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MR Mineração

Empreendimento: Mina do Baú

Processo n°01514.006660/2015-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mina do Baú

Arqueólogo Coordenador: Danielle Raquel Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados LDTA

Empreendimento: Barragem de Água

Processo: n.º01514.005571/2015-06

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem de Perenização e Captação de água da mineração Riacho dos Machados

Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Sergio Daher de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Empreendimento: Subestação 525/230 kV Guaíba 3

Processo n.º 01512.002195/2015-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Subestação 525/230 kV Guaíba 3

Arqueólogos Coordenadores: Juliano Bitencourt Campos e Osvaldo André Oliveira

Apoio Institucional: Universidade Federal de Santa Maria UFSM

Área de Abrangência: Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A

Empreendimento: Subestação 230 kV Osório 3

Processo n.º 01512.002194/2015-65

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação 230 kV Osório 3

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueóloga de Campo: Daniela da Costa Claudino

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia PUC/RS

Área de Abrangência: Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: dois (02) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agathon Participações

Empreendimento: PCH Baixo Andrada

Processo n.º 01508.000473/2015-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Bens Culturais Tombados na ADA e AID na PCH Baixo Andrada

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado de Cultura - Museu Paranaense

Área de Abrangência: Municípios de Boa Vista da Aparecida, Santa Lúcia e Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Cipasa Urbanismo

Empreendimento: Loteamento Central Parque Salto

Processo n.º 01506.004671/2015-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Central Parque Salto

Arqueólogo Coordenador: Danilo Alexandre Galhardo

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Jacareí - Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agathon Participações

Empreendimento: PCH São Salvador

Processo n° 01508.000468/2015-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Bens Culturais Tombados na ADA e AID na PCH São Salvador

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado de Cultura - Museu Paranaense

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Porto Alegre 1 - Porto Alegre 12 (Subterrânea)

Processo n.º 01512.002192/2015-76

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Grupo SMAM, LT 230 kV Porto Alegre 1 - Porto Alegre 12 (Subterrânea)

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Museu de Ciências - Núcleo de Pesquisas Paleontológicas e Arqueológicas - Campus Universitário II

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: dois (02) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A

Empreendimento: Subestação SE 525/230/138 kV Capivari do Sul

Processo n.º 01512.002196/2015-54

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Subestação 525/230/138 KV

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo de Campo: Marlon Borges Pestana

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul CEPA/PUC/RS

Área de Abrangência: Município de Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: dois (02) meses

14-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Gravataí 3 Osório 3, Região Metropolitana B

Processo n.º 01512.002193/2015-11

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Grupo Região Metropolitana B, LT 230 kV Gravataí 3 - Osório 3

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia PUC/RS

Área de Abrangência: Municípios de Osório, Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha e Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: dois (02) meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Casa Forte Energia S.A.

Empreendimento: Parque Eólico Ventos da Serra Azul

Processo n.º 01502.001709/2015-29

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Ventos da Serra Azul

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva

Arqueólogo de Campo: Railson Cotias da Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz - NEPA B / U E S C

Área de Abrangência: Municípios de Sobradinho e Sento Sé, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Xingu Rio Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão CC±800 Kv XinguTerminal Rio e Instalações Associadas

Processo n°01450.011029/2015-76

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de Implantação da Linha de Transmissão CC±800 Kv Xingu-Terminal Rio e Instalações Associadas

Arqueólogos Coordenadores: Solange Bezerra Caldarelli e Renato Kipnis

Arqueólogos de Campo: Ana Lucia Helberts e Fúlvio Vinicius Arnt

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Marabá - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA/UNITINS, Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e Instituto Brasileiro de Pesquisas Arqueológicas - IBPA

Área de Abrangência: Municípios de Anapu, Pacajá, Floresta do Araguaia, Marabá, Curionópolis, Eldorado Carajás, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Itupiranga, Novo Repartimento, no Estado Pará; Municípios de Arapoema, Pau D'Arco, Arraias, Chapada da Natividade, Natividade, Paraná, São Valério da Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Ipueiras, Porto Nacional, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré, Barrolândia, Bernardo Sayão, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Pequizeiro e Paraíso do Tocantins, no Estado do Tocantins; Municípios de Flores de Goiás, Iaciara, São Domingos, Monte Alegre de Goiás e Nova Roma, no Estado de Goiás; Municípios de Santa Rita de Jacutinga, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Córrego Danta, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Estrela do Indaiá, Andrelândia, Arantina, Bom Jardim das Minas, São Vicente de Minas, Bambuí, Iguatama, Bom Sucesso , Ibituruna, Santo Antônio do Amparo, Arcos, Formiga, Campo Belo, Candeias, Santana do Jacaré, Unaí, Buritis, Lagamar, Lagoa Grande, Paracatu, Presidente Olegário, Vazante, Carrancas e Itutinga, no Estado de Minas Gerais; Municípios de Piraí, Barra do Piraí, Valença, Queimados, Nova Iguaçu, Paracambi e Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 11 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2016, p. 18

Acompanhar 812.593/1973

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