Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 41
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.299/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à HYDRA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, numa área de 452,44ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°10'17,014''S/47°07'44,754''W; 23°10'33,786''S/47°07'44,754''W; 23°10'33,786''S/47°07'00,698''W; 23°10'59,791''S/47°07'00,698''W; 23°10'59,791''S/47°07'06,851''W; 23°11'03,367''S/47°07'06,851''W; 23°11'03,367''S/47°07'12,126''W; 23°11'06,618''S/47°07'12,126''W; 23°11'06,618''S/47°07'17,400''W; 23°11'09,869''S/47°07'17,400''W; 23°11'09,869''S/47°07'22,675''W; 23°11'12,470''S/47°07'22,675''W; 23°11'12,470''S/47°07'26,191''W; 23°11'15,721''S/47°07'26,191''W; 23°11'15,721''S/47°08'23,858''W; 23°11'18,647''S/47°08'23,858''W; 23°11'18,647''S/47°08'46,714''W; 23°10'20,265''S/47°08'46,714''W; 23°10'20,265''S/47°08'07,618''W; 23°10'17,014''S/47°08'07,618''W; 23°10'17,014''S/47°07'44,754''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°10'17,014''S e Long. 47°07'44,754''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 516,0m-S; 1252,9m-E; 800,0m-S; 175,0m-W; 110,0m-S; 150,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 80,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-S; 1640,1m-W; 90,0m-S; 650,0m-W; 1796,0m-N; 1111,9m-E; 100,0m-N; 650,3m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 89 — DE 14 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 41