Processo minerário

820.299/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26.08.11, Relação n° 095/11, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Indaiatuba, Itú e Itupeva," - Leia-se: "no(s) Município(s) de Indaiatuba",...

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°210/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 02/06/2014 Seção 1

   Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48

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8. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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12. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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