Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 49
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 7/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.005/2015-EDUARDO BAYMA OESTREICHER-OF. N°090/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.097/2005-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°089/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.085/2010-AURIO TESSARO-IRACEMA/RR - Guia n° 01/2016-5.000ttonelada-Granito para Revestimento- Validade:10/08/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA-Registro de Licença N°168/2016 de 26/01/2015-Vencimento em 26/01/2019
884.009/2016-MANOEL CORDEIRO LEAL-Registro de Licença N°167/2016 de 06/01/2015-Vencimento em 06/01/2019
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 49