Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
846.116/2007 — SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Relação nº 52/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.130/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS- Cessionário:Adjane da Silva Pereira- CPF ou CNPJ 033.971.174-45- Alvará n°6771/2014
Relação nº 54/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.234/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15830/2010
846.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1689/2015
846.152/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9619/2015
846.237/2015-JOSÉ PESSOA JUNIOR -Alvará N°16845/2015
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
846.260/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Relação nº 55/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila
846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila
846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila
VITAL DA COSTA ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2016, p. 56