Processo minerário

846.116/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°44725/2024/NUOUT-PB/ANM-60 dias

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44725/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados

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5. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 101

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 100

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8. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 809

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9. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 135

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10. 16/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 73

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11. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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