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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    846.152/2015 — SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

    Alvará N°9619/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Relação nº 52/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.130/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS- Cessionário:Adjane da Silva Pereira- CPF ou CNPJ 033.971.174-45- Alvará n°6771/2014

Relação nº 54/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.234/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15830/2010

846.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1689/2015

846.152/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9619/2015

846.237/2015-JOSÉ PESSOA JUNIOR -Alvará N°16845/2015

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.260/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

Relação nº 55/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila

846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila

846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Calcário e Argila

VITAL DA COSTA ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2016, p. 56

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