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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016

Seção
1
Data
Edição
55
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    890.587/2009 — MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

    AI N°530/2015

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°130/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.448/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°131/2016

890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA-AI N°48/2016

890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°115/2016

890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA-AI N°116/2016

890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS-AI N°129/2016

890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°117/2016

890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°114/2016

890.776/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°123/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA - AI N°559/2015

890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. - AI N°565/2015

890.413/2006-BRUNO MARINI - AI N°571/2015

890.609/2006-RAQUEL MARINS PEDROSO - AI N°573/2015

890.180/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°516/2015

890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°515/2015

890.609/2007-PAULO CEZAR CARRAZEDO DE ALMEIDA - AI N°592/2015

890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME - AI N°537/2015

890.411/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°527/2015

890.414/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°528/2015

890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°526/2015

890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - AI N°541/2015

890.393/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°549/2015

890.451/2009-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES - AI N°596/2015

890.467/2009-SONIA SILESIA ELER - AI N°597/2015

890.490/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - AI N°588/2015

890.500/2009-ANTÔNIO PÁDUA VIANA - AI N°552/2015

890.540/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°542/2015

890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA - AI N°603/2015

890.572/2009-INTERCONSTRO IMPERMEABILZAÇÕES E MATERIAL DE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - AI N°566/2015

890.573/2009-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°609/2015

890.587/2009-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA - AI N°530/2015

890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES - AI N°591/2015

890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°608/2015

890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA - AI N°531/2015

890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°568/2015

890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°519/2015

890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°535/2015

890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°534/2015

890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°518/2015

890.509/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°517/2015

890.515/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES - AI N°562/2015

890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA. AI N°599/2015

890.561/2010-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA - AI N°600/2015

890.597/2010-LUCIANO SOARES MENEZES - AI N°543/2015

890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°533/2015

890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - AI N°540/2015

890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - AI N°610/2015

890.679/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°529/2015

890.749/2010-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°560/2015

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°490/2015

890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES - AI N°570/2015

890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°532/2015

890.775/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°569/2015

890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA - AI N°550/2015

890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°595/2015

890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°490/2015

890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°558/2015

890.282/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°590/2015

890.789/2013-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°557/2015

890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA - AI N°556/2015

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 88

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