Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
820112/10 — Porto de Areia Sol Nascente LTDA.
A.I. 146/16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - Not.5/2016 - R$ 6.856,05
RELAÇÃO Nº 32/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - Not.4/2016 - R$ 265,10
RELAÇÃO Nº 40/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16
Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16
Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 A.I. 166/16
Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16
Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16
Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. -820001/10 - A.I. 145/16
Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16
José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16
Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16
Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 A.I. 148/16
Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16
Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16
Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16
Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16
Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16
Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16
Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16
Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.112/2010
- 820.087/2006
- 821.288/2009
- 820.337/2010
- 820.335/2010
- 820.274/2010
- 820.051/2010
- 820.075/2010
- 820.001/2010
- 820.231/2009
- 820.048/2010
- 820.012/2010
- 820.316/2010
- 820.193/2010
- 820.194/2010
- 820.195/2010
- 820.196/2010
- 820.046/2010
- 820.307/2010
- 820.328/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 111