Processo minerário

820.337/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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3. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 144/16

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4. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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6. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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