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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    820211/10 — Votorantim Cimentos Brasil s a

    A.I. 162/16

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - Not.5/2016 - R$ 6.856,05

RELAÇÃO Nº 32/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Sebastião de Paula Junqueira - 820087/06 - Not.4/2016 - R$ 265,10

RELAÇÃO Nº 40/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adher Empreendimentos LTDA. - 821288/09 - A.I. 151/16

Carlos Leandro Canella me - 820337/10 - A.I. 144/16

Cem Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 820335/10 A.I. 166/16

Contern Construções e Comercio Ltda - 820274/10 - A.I. 147/16

Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820051/10 - A.I. 156/16, 820075/10 - A.I. 157/16

Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. -820001/10 - A.I. 145/16

Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820231/09 - A.I. 150/16

José Carlos Mirone Ometto - 820048/10 - A.I. 155/16

Julio Gomes de Carvalho Neto - 820012/10 - A.I. 152/16

Luiz Fernando Valente de Souza Marcondes - 820316/10 A.I. 148/16

Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820193/10 - A.I. 158/16, 820194/10 - A.I. 159/16, 820195/10 - A.I. 160/16, 820196/10 - A.I. 161/16

Mineradora Avaré Ltda me - 820046/10 - A.I. 154/16

Moraes Costa & Costa Itu LTDA. - 820307/10 - A.I. 164/16

Pedreira Três Irmãos Ltda Eireli - 820328/10 - A.I. 165/16

Porto de Areia Sol Nascente LTDA. - 820112/10 - A.I. 146/16

Siqueira Barros Participações LTDA. - 820276/10 - A.I. 163/16

Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/10 - A.I. 162/16

Walter Rodolfo Sgobbi me - 820029/10 - A.I. 153/16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 111

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