Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 62/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2016
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)
870.881/1983 — INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA
NOT Nº019/2007 - Proc de Cobrança nº 971.134/2006-R$ 674.346,17 - Recurso indeferido. Despacho do Diretor Geral do DNPM de 31/07/2014. Of. 324/2014 de 11/09/2014.
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2016
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA- NOT Nº019/2007 - Proc de Cobrança nº 971.134/2006-R$ 674.346,17 - Recurso indeferido. Despacho do Diretor Geral do DNPM de 31/07/2014. Of. 324/2014 de 11/09/2014.
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 05/04/2016, p. 47