Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE ABRIL DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 63
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.564/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME., concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, numa área de 123,30ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°19'01,149''S/41°10'20,294''W; 20°19'04,726''S / 41°10'20,294''W; 20°19'04,726''S / 41°10'20,274''W; 20°19'04,731''S / 41°10'20,274''W; 20°19'04,731''S/ 41°10'14,109''W; 20°19'04,737''S / 41°10'14,109''W; 20°19'22,965''S / 41°10'14,108''W; 20°19'22,952''S / 41°11'23,053''W; 20°19'06,024''S / 41°11'23,053''W; 20°19'06,025''S / 41°11'02,650''W; 20°19'01,148''S / 41°11'02,649''W; 20°19'01,149''S / 41°10'20,294''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°19'01,149''S e Long. 41°10'20,294''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 110,0m-S; 0,6m-E; 0,1m-S; 178,9m-E; 0,2m-S; 560,4m-S; 2000,0m-W; 520,7m-N; 591,9m-E; 150,0m-N; 1228,7m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 141 — DE 5 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 63