Processo minerário
896.564/2002
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2010 e 08/04/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016
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PORTARIA Nº 141, DE 5 DE ABRIL DE 2016
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Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191
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