Processo minerário

896.564/2002

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2010 e 08/04/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 10/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/09/2013 Seção 1

   Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 20/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração

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12. 19/08/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 06/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

    • Registro de Extração

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14. 08/04/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 08/04/2016

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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