Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 72
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.096/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de 49,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°30'35,722''S/42°13'17,972''W; 21°30'51,978''S/42°13'17,972''W; 21°30'51,978''S/42°13'17,955''W; 21°30'51,997''S/42°13'17,955''W; 21°30'51,998''S/42°13'09,286''W; 21°30'53,604''S/42°13'09,286''W; 21°30'53,604''S/42°13'11,023''W; 21°30'56,856''S/42°13'11,023''W; 21°30'56,856''S/42°13'12,760''W; 21°30'58,481''S/42°13'12,760''W; 21°30'58,481''S/42°13'16,235''W; 21°31'01,050''S/42°13'16,235''W; 21°31'01,050''S/42°13'19,397''W; 21°30'53,864''S/42°13'19,397''W; 21°30'53,864''S/42°13'18,702''W; 21°30'45,703''S/42°13'18,702''W; 21°30'45,703''S/42°13'24,747''W; 21°30'39,201''S/42°13'24,747''W; 21°30'39,200''S/42°13'27,388''W; 21°30'51,978''S/42°13'27,388''W; 21°30'51,978''S/42°13'34,337''W; 21°30'52,986''S/42°13'34,338''W; 21°30'52,986''S/42°13'22,628''W; 21°31'01,050''S/42°13'22,628''W; 21°31'01,048''S/42°13'51,711''W; 21°30'48,726''S/42°13'51,710''W; 21°30'48,727''S/42°13'34,337''W; 21°30'35,721''S/42°13'34,337''W; 21°30'35,722''S/42°13'17,972''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°30'35,722''S e Long. 42°13'17,972''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 0,5m-E; 0,6m-S; 249,5m-E; 49,4m-S; 50,0m-W; 100,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 79,0m-S; 91,0m-W; 221,0m-N; 20,0m-E; 251,0m-N; 174,0m-W; 200,0m-N; 76,0m-W; 393,0m-S; 200,0m-W; 31,0m-S; 337,0m-E; 248,0m-S; 837,0m-W; 379,0m-N; 500,0m-E; 400,0m-N; 471,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 157 — DE 7 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 72