Processo minerário

890.096/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 12/12/2024, Relação n° 109/2024, Seção 1, pág. 122- "Onde se lê: CNPJ 26.147.412/0001-17, leia-se: CNPJ 26.147.412/0001-42"

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

     157/2016- Cessionário:Pedras Decorativas Castro Marinho Ltda.- CNPJ 26.147.412/0001-17

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 17/10/2024

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   • Concessão de Lavra
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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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5. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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6. 14/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 128

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11. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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