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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    850245/11 — Construtora Goldenfisc Ltda me

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.503/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS

850.521/2015-JUNIO MARCIANO DA SILVA

850.523/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

850.529/2015-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.198/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.274/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.032/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.893/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.868/2005-VALE S A 850.551/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.502/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Alvará N°13.762/2009 851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO -Alvará N°11.060/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.036/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 850.311/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA 850.312/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

850.583/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.621/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.622/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.623/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.624/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.625/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.648/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

850.698/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

850.990/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.992/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.993/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

851.013/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

851.015/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

851.017/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

851.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.725/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ N°4.347/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°767/2016

850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°770/2016

850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°781/2016

850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°783/2016

850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°784/2016

850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°764/2016

850.743/2008-PARÁ PIGMENTOS S A-AI N°787/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.083/2001-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S/A.

850.135/2001-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A.

850.502/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.

850.775/2005-BRAZMIN LTDA.

850.746/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.

850.501/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.

850.102/2008-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

850.331/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.635/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.

850.636/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

850.637/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.

850.639/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

850.527/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

852.407/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

852.413/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

850.083/2002-BRI MINERAÇÃO LTDA.

850.480/2004-GERSON VIEIRA DA SILVA.

850.469/2007-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME

850.931/2008-MINERAÇÃO ALTO TAPAJÓS LTDA EPP

850.949/2008-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS.

850.187/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE

RELAÇÃO Nº 44/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

André Dos Santos - 850240/03

Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11

Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10

Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2016, p. 59

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