Processo minerário
851.254/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2014 e 07/11/2017. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
Página 115 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 475/16
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- Seção 1
Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11.060/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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