Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
850.312/2011 — JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.503/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS
850.521/2015-JUNIO MARCIANO DA SILVA
850.523/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
850.529/2015-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.198/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.274/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.032/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.893/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.868/2005-VALE S A 850.551/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.502/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Alvará N°13.762/2009 851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO -Alvará N°11.060/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.036/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 850.311/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA 850.312/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA
850.583/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.621/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.622/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.623/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.624/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.625/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.648/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
850.698/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.990/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.992/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.993/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
851.013/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
851.015/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
851.017/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
851.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.725/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ N°4.347/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°767/2016
850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°770/2016
850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°781/2016
850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°783/2016
850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°784/2016
850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°764/2016
850.743/2008-PARÁ PIGMENTOS S A-AI N°787/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.083/2001-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S/A.
850.135/2001-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A.
850.502/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
850.775/2005-BRAZMIN LTDA.
850.746/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.
850.501/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.
850.102/2008-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
850.331/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.635/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.
850.636/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.
850.637/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.
850.639/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.
850.527/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
852.407/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.
852.413/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.
850.083/2002-BRI MINERAÇÃO LTDA.
850.480/2004-GERSON VIEIRA DA SILVA.
850.469/2007-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME
850.931/2008-MINERAÇÃO ALTO TAPAJÓS LTDA EPP
850.949/2008-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS.
850.187/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE
RELAÇÃO Nº 44/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
André Dos Santos - 850240/03
Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11
Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11
Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10
Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.312/2011
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- 850.521/2015
- 850.523/2015
- 850.529/2015
- 850.198/2008
- 850.274/2008
- 850.032/2011
- 850.893/2013
- 850.868/2005
- 850.551/2015
- 850.502/2006
- 851.254/2011
- 850.036/2011
- 850.190/2011
- 850.311/2011
- 850.583/2011
- 850.621/2011
- 850.622/2011
- 850.623/2011
ver todos os 65 processos
- 850.624/2011
- 850.625/2011
- 850.648/2011
- 850.698/2011
- 850.990/2011
- 850.992/2011
- 850.993/2011
- 851.013/2011
- 851.015/2011
- 851.017/2011
- 851.521/2011
- 850.725/2010
- 850.955/2007
- 850.957/2007
- 850.962/2007
- 850.964/2007
- 850.965/2007
- 850.971/2007
- 850.743/2008
- 850.083/2001
- 850.135/2001
- 850.502/2003
- 850.775/2005
- 850.746/2006
- 850.501/2007
- 850.102/2008
- 850.331/2008
- 850.635/2008
- 850.636/2008
- 850.637/2008
- 850.639/2008
- 850.527/2009
- 852.407/1997
- 852.413/1997
- 850.083/2002
- 850.480/2004
- 850.469/2007
- 850.931/2008
- 850.949/2008
- 850.187/2009
- 850.240/2003
- 850.245/2011
- 850.740/2011
- 850.391/2010
- 850.275/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2016, p. 59