DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.357/2008-ADAUTO DIAS BORGES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.708/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME

886.274/2013-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE

886.275/2013-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE

886.357/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME

886.553/2014-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.313/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.051.238/0001-03- Alvará n°10485/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.154/2012-JOÃO CARNEIRO DA SILVA ME-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 22/2016-8.500toneladas-cascalhoVa l i d a d e : 0 8 / 0 3 / 2 0 2 0

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.098/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°58/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME

886.274/2013-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE

886.275/2013-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE

886.357/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME

886.553/2014-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.147/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL

886.148/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL

886.150/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.229/2014-L.M. CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 19/05/2019

886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS-Registro de Licença N°002/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 15/01/2018

886.034/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA MERegistro de Licença N°08/2016 de 08/04/2016-Vencimento em 15/12/2024

886.058/2015-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE-Registro de Licença N°04/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 05/11/2025

886.059/2015-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE-Registro de Licença N°05/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 05/11/2025

886.135/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-Registro de Licença N°06/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 18/05/2018

886.327/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-Registro de Licença N°07/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 25/11/2025

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.121/2015-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto