Processo minerário

886.553/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:C S TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.990.804/0001-03- Alvará n°1.118/2014

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 55/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 92/15

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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